Referência de faturamento SUS
Por que a AIH volta
Catálogo das críticas do SIH/SUS: o que cada mensagem significa, o que conferir antes de reapresentar e qual prazo está correndo.
Os três destinos de uma AIH apresentada
Toda AIH apresentada ao gestor termina a competência em um de três estados. A equipe de faturamento precisa separá-los antes de qualquer outra coisa, porque o instrumento de resposta é diferente em cada um.
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Aprovada
Passou nas críticas do processamento e entrou no valor da competência. É a produção que alimenta a série histórica do contrato e a base nacional do SIH.
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Rejeitada
Não passou em uma crítica automática do sistema de processamento. Volta com a mensagem do motivo. Depois de corrigida na origem, pode ser reapresentada — dentro do prazo, que continua correndo.
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Bloqueada
Retida para análise do gestor, geralmente por regra de segurança do próprio sistema (duplicidade, incompatibilidade grave) ou por decisão da auditoria. Não é só corrigir e reenviar: depende de liberação ou de manifestação.
Rejeição não é glosa. No dia a dia as duas palavras viram sinônimo, e isso custa prazo. Rejeição é crítica de processamento: o sistema recusou a conta antes do pagamento, e o caminho é corrigir e reapresentar. Glosa, no SUS, é ato de auditoria — do gestor ou do Sistema Nacional de Auditoria —, normalmente posterior ao pagamento e apoiada em prontuário; o caminho é a manifestação ao relatório de auditoria, com documentação clínica. Quem chama tudo de glosa acaba procurando o instrumento errado.
O catálogo
O que cada crítica quer dizer
As mensagens abaixo aparecem, com pequenas variações de grafia entre versões e entre gestores, nos relatórios de AIH rejeitadas do SIHD. Estão agrupadas por origem do problema — porque é na origem, não no campo do formulário, que a correção precisa acontecer.
Cadastro, equipe e habilitação (CNES)
| Mensagem no relatório | O que está acontecendo | O que conferir |
|---|---|---|
| Profissional não vinculado ao CNES com o CBO informado | O profissional informado na AIH não tem, no CNES, vínculo ativo com aquele estabelecimento sob o CBO declarado. | Vínculo ativo do profissional no CNES do estabelecimento, o CBO cadastrado e a competência em que o vínculo passou a valer. Admissões e desligamentos recentes são a causa mais comum. |
| Procedimento realizado exige habilitação | O procedimento só pode ser faturado por estabelecimento com habilitação específica registrada, e ela não consta. | Habilitações vigentes do estabelecimento no CNES e a data de início da vigência. Habilitação em renovação, vencida ou publicada depois da alta derruba a competência inteira. |
| Hospital não possui o serviço/classificação exigidos | O procedimento exige serviço e classificação cadastrados no CNES que o estabelecimento não declara. | Serviços e classificações do CNES contra o que a SIGTAP exige para o procedimento. É cadastro, não clínica — e costuma reprovar em bloco. |
Compatibilidade clínica
| Mensagem no relatório | O que está acontecendo | O que conferir |
|---|---|---|
| CID incompatível com o procedimento | O diagnóstico principal informado não consta na lista de CID aceitos para aquele procedimento. A compatibilidade CID × procedimento passou a gerar rejeição a partir da competência 09/2008 (Portaria SAS nº 472/2008). | Diagnóstico principal no prontuário contra a relação de CID da SIGTAP. Quando o diagnóstico está certo e o procedimento também, o que está errado costuma ser a escolha do procedimento principal. |
| AIH bloqueada por sexo incompatível c/ procedimento | O procedimento tem restrição de sexo na SIGTAP e o cadastro do paciente diverge. | Cadastro do paciente no CNS e o registro no prontuário. Costuma ser erro de digitação, não de indicação. |
| OPM incompatível com procedimento principal | A órtese, prótese ou material especial lançado não é compatível com o procedimento principal informado. | Compatibilidade OPM × procedimento na SIGTAP da competência e a descrição usada na nota do fornecedor. |
Quantidade e permanência
| Mensagem no relatório | O que está acontecendo | O que conferir |
|---|---|---|
| Quantidade superior à permitida | A quantidade lançada para o procedimento ultrapassa o máximo previsto na SIGTAP. | Quantidade máxima do procedimento na competência e se o caso exigiria AIH de longa permanência ou procedimento secundário próprio. |
| Período de internação superior ao permitido p/ AIH tipo 1 | A permanência excede o previsto para AIH de tipo normal. | Datas de internação e alta contra o tipo de AIH usado. Permanências longas têm instrumento próprio — usar o tipo errado rejeita a conta inteira. |
Prazo, competência e duplicidade
| Mensagem no relatório | O que está acontecendo | O que conferir |
|---|---|---|
| Competência de execução inválida | A competência informada não corresponde a uma competência válida de execução para o procedimento. | Competência de processamento contra a data efetiva do procedimento e a vigência dele na SIGTAP — procedimentos entram e saem da tabela. |
| Data da saída anterior a quatro meses da apresentação | A alta é antiga demais para a competência em que a AIH está sendo apresentada. Esta é a crítica que não se resolve: vira perda definitiva. | O prazo, antes de tudo. Ver os prazos que correm, logo abaixo. |
| AIH bloqueada por duplicidade de CNS de paciente | Já existe AIH aprovada para o mesmo paciente em período conflitante. | Reinternação legítima (que tem regra própria), transferência registrada como nova internação, ou duplicidade real de lançamento. |
Mensagens conforme os relatórios de AIH rejeitadas do SIHD2 divulgados por secretarias estaduais de saúde. A grafia varia entre versões do sistema; o significado, não. Esta é uma lista das críticas mais recorrentes, não a relação completa de códigos do sistema.
Os prazos que correm
Rejeição não é perda — até o prazo acabar. São dois relógios diferentes, e o segundo é o que a maioria das equipes descobre tarde.
| Relógio | Prazo | Contado a partir de |
|---|---|---|
| Apresentação da AIH | Competência corrente + até 3 competências anteriores (4 no total) | Data da alta |
| Reapresentação de AIH rejeitada | Até 6 competências | Data da alta — não da rejeição |
Prazos conforme a Portaria SAES/MS nº 1.110/2021. O gestor local pode ter calendário próprio de fechamento de competência, sempre mais apertado que o prazo nacional — confirme as datas com a sua secretaria antes de planejar a fila de reapresentação.
O detalhe que custa dinheiro: o prazo de reapresentação é contado da alta, não da rejeição. Uma AIH que demorou duas competências para ser apresentada e voltou rejeitada já gastou boa parte do relógio antes de a equipe sequer ver a crítica. Por isso a fila de reapresentação precisa ser ordenada por competência-limite, não por data de chegada.
O que fazer quando a AIH volta
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Separe rejeitada de bloqueada
São filas diferentes, com instrumentos diferentes. Misturar as duas faz a equipe reenviar o que precisava de liberação e esperar liberação do que era só corrigir.
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Leia a crítica literal, não a interpretação
A mensagem do sistema aponta o campo, mas o problema quase nunca está nele. "Profissional não vinculado" é problema de CNES; "exige habilitação" é problema de cadastro do estabelecimento. Corrigir só o campo faz a conta voltar na competência seguinte.
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Corrija na origem
Prontuário, CNES e SIGTAP são as três fontes. Se a divergência estava no cadastro, a mesma crítica vai reprovar todas as outras AIH com a mesma característica — vale corrigir o lote, não a conta.
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Reapresente pela competência-limite
Ordene a fila pelo prazo que vence primeiro, não pelo valor nem pela data de chegada. Valor alto com prazo folgado espera; valor médio com uma competência restante, não.
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Registre o motivo, sempre
A conta recuperada resolve o mês. A contagem de quais críticas mais se repetem resolve o ano: é ela que mostra se o problema é uma habilitação vencida, um CBO errado no cadastro ou uma escolha recorrente de procedimento principal.
Fontes
- Portaria SAES/MS nº 1.110/2021 — prazos de apresentação e de reapresentação de AIH.
- Portaria SAS/MS nº 472/2008 — compatibilidade entre CID e procedimento como crítica de rejeição, a partir da competência 09/2008.
- SIGTAP — Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, na competência vigente.
- CNES — Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde: vínculos, CBO, serviços, classificações e habilitações.
- Relatórios de AIH rejeitadas do SIHD2 divulgados por secretarias estaduais de saúde — origem das mensagens literais citadas.
- Manual Técnico Operacional do SIH/SUS — Ministério da Saúde.
Esta página é material de referência, não orientação jurídica nem parecer de auditoria. Regras, tabelas e calendários mudam por competência e por gestor: confirme sempre com a sua secretaria de saúde antes de decidir sobre um caso concreto.
Quantas dessas críticas se repetem na sua competência?
A Meditrina cruza o censo com o que foi apresentado, lê o relatório de processamento e monta a fila de reapresentação ordenada por competência-limite — no SUS e no convênio, no mesmo lugar. O diagnóstico pago mede o tamanho disso com os seus próprios arquivos.
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